O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistência à saúde no âmbito do […]
Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim dos incentivos fiscais federais concedidos a mineradoras que atuam em Minas Gerais. Ele sugeriu que o governo desse […]
Áudio: Regras para implantes cirúrgicos seguem com pedido de urgência para Plenário
Um projeto que define regras para o controle de qualidade de implantes cirúrgicos (próteses, marcapassos, pinos e outros dispositivos) e a responsabilização do fabricante em caso de falhas (PL 6.683/2025) […]
Áudio: Prevenção da adenomiose, condição que atinge o útero, vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) emendas apresentadas ao projeto que trata da descoberta precoce e do tratamento da adenomiose (PL 406/2024). A doença […]
Áudio: Faculdades terão que divulgar situação de seus cursos, decide comissão
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que visa ampliar a transparência das instituições de ensino superior. Além da situação de autorização e reconhecimento dos […]
Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para atendimento de urgências cardiovasculares. O […]
Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política
A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu maior participação das mulheres nos espaços de decisão política. A parlamentar afirmou que, apesar dos avanços registrados […]
Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026, que prevê a avaliação pelo Ministério da Educação (MEC) da proficiência […]
Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas
A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fragilização pode gerar impactos relevantes para a sociedade […]
Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as investigações realizadas por comissões parlamentares de inquérito (CPIs) do Congresso […]