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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 55)

CAE aprova abono natalino para ‘soldados da borracha’

30/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em votação final, projeto que prevê o pagamento do abono natalino anual aos seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante […]

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Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

30/06/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de […]

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Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 150 anos de Jaraguá do Sul – 30/6/26

30/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Sessão destaca atuação dos policiais legislativos na proteção das instituições

30/06/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional realizou na sexta-feira (26) sessão solene para comemorar o Dia do Policial Legislativo. Participantes da sessão destacaram a importância do policial legislativo na proteção das instituições e […]

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Papel do policial legislativo é reconhecido em sessão solene: ‘guardiões’

26/06/2026 raadvocacia

Celebrado em 23 de junho, o Dia do Policial Legislativo foi tema de sessão solene nesta sexta-feira (26) com a participação de parlamentares e representantes das polícias legislativas do Senado, […]

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Áudio: Confira as principais datas do calendário eleitoral

26/06/2026 raadvocacia

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 4 de outubro. E o segundo turno, se houver, acontecerá no dia 25 de outubro. Mas o calendário eleitoral — […]

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Girão contesta leilão de reserva da capacidade do setor elétrico

26/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o leilão de reserva da capacidade do setor elétrico realizado pelo governo. Segundo o parlamentar, o modelo […]

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Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores

26/06/2026 raadvocacia

Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem eliminação de empregos. A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública […]

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Áudio: Receita divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por nova lei

26/06/2026 raadvocacia

A Receita Federal publicou nesta semana a primeira lista de devedores contumazes (empresas que não pagam seus impostos de maneira reiterada e deliberada). A medida é uma das primeiras implementações […]

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Áudio: Pena maior por falsificar medicamento contra câncer já pode ir a votação

26/06/2026 raadvocacia

Já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que agrava a pena do crime de falsificação de medicamento, quando o produto é destinado […]

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