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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 559)

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está […]

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Áudio: Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet

08/09/2025 raadvocacia

O senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei, o PL 4.249/2025, que exige autorização judicial para que crianças e adolescentes possam participar de vídeos produzidos para a internet. […]

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Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR

05/09/2025 raadvocacia

O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) tem pauta com quatro itens e está […]

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Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência

05/09/2025 raadvocacia

A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) realiza, nesta terça-feira (9), às 13h30, audiência pública sobre a aplicação judicial da […]

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Sessão especial celebra o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis

05/09/2025 raadvocacia

O Senado realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. A iniciativa foi do senador Izalci Lucas (PL-DF) […]

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CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro

05/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas judiciais e outros documentos relacionados ao depoimento de […]

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CCT debate mineração de terras raras e seu impacto econômico

05/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove audiência pública nesta quarta-feira (10), às 10h, para debater o atual estágio da mineração e do beneficiamento de terras raras no Brasil, […]

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Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça

05/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30. O debate faz parte da […]

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CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta

05/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O debate terá como tema “Perspectiva […]

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CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil

05/09/2025 raadvocacia

O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comissão de Relações Exteriores […]

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