A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que assegura assistência aos municípios que comprovem […]
CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva
Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reunião de quarta-feira (10) da Comissão […]
Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará
A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no estado do Pará: […]
Sistema Nacional da Educação volta ao Senado e prevê ‘CPF estudantil’
O Senado deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), desta vez, na forma alternativa proposta pela Câmara dos Deputados (PLP 235/2019). Agora, o texto […]
Vídeo: Ao vivo: sessão especial do Senado celebra o Dia Nacional do Corretor de Imóveis – 5/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão especial do Senado celebra o Dia Nacional do Corretor de Imóveis – 5/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado Aprova: regras mais rígidas para empresa devedora contumaz
O Senado aprovou projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal […]
Áudio: Senadores descartam votação de projeto que acaba com autonomia do BC
Senadores da base do governo e da oposição criticaram a proposta em discussão na Câmara dos Deputados que permitiria ao Congresso demitir diretores do Banco Central (PLP 19/2023). Eles defenderam […]
Áudio: CAE aprova proibir discriminação contra idosos em empréstimos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (2) o projeto que proíbe discriminação contra idosos em empréstimos e financiamentos (PL 4.802/2023). O texto reforça o Estatuto do Idoso […]
Áudio: Medidas provisórias liberam crédito para exportadores e combate a pragas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar três medidas provisórias de abertura de crédito extraordinário editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira semana de setembro. O […]