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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 562)

À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS

04/09/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que falou à comissão em dois períodos. Pela […]

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Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes

04/09/2025 raadvocacia

Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o acesso a coleta e tratamento […]

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Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular

04/09/2025 raadvocacia

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática passou a ter escala quase industrial, com […]

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Áudio: Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro

04/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater o projeto (PL 2.307/2023), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que eleva a alíquota de compensação financeira para estados e municípios pelo resultado da […]

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Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos

04/09/2025 raadvocacia

A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber recursos públicos destinados à segurança alimentar […]

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Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país

04/09/2025 raadvocacia

O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.684, de 1979, que também criou o Conselho […]

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Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça

04/09/2025 raadvocacia

O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), por meio do RQS […]

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Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto

04/09/2025 raadvocacia

Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenidade busca reconhecer as contribuições dadas por Canuto, que […]

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Girão alerta para ‘violência descontrolada no Ceará’, cobra CPI e pede pacto pela paz

04/09/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço da violência no Ceará e alertou para o crescimento da influência do crime organizado no […]

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Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei

04/09/2025 raadvocacia

Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do governo de plantão. O Congresso […]

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