Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O PL 2.708/2024, do […]
PEC do orçamento mínimo para defesa é tema de debate na CRE
A proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do PIB para o Ministério da Defesa (PEC 55/2023) será tema da audiência pública que acontece no Senado […]
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentamentos — dominaram os debates na audiência pública feita […]
Áudio: Governo e oposição comemoram avanços no acordo Mercosul-União Europeia
O líder do governo no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que o anúncio da Comissão Europeia sobre um acordo comercial do bloco com o Mercosul vai reduzir os impactos […]
Áudio: Dia da Amazônia é celebrado nesta sexta
O Dia da Amazônia será celebrado nesta sexta-feira (5). A data foi criada em 2007 para lembrar a importância do maior bioma em biodiversidade do planeta, presente em nove países […]
Áudio: Carteira Nacional de Professor deve ser sancionada na próxima semana
Aprovado no Senado em abril e na Câmara em agosto, o projeto da criação da carteira nacional de docente no Brasil (CNDB) está no prazo final para a sanção presidencial, […]
Áudio: CPMI aprova depoimento de aposentada prejudicada por descontos indevidos
Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 54 requerimentos na reunião desta quinta-feira (4). Desses, 52 são pedidos de informações à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao […]
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. A informação é da diretora de Auditoria de […]
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A proposição (PLN […]
CPMI aprova rastrear visitas do ‘careca do INSS’ ao Congresso
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria Geral da União, Eliane Viegas. A reunião foi […]