Segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto (PL 559/2026) que facilita a comunicação de mulheres surdas no atendimento de saúde. Recursos de acessibilidade, tecnologia assistiva […]
Vídeo: Em audiência na CCT, governo reforça compromisso com vacinação
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fez nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater os avanços, os desafios e o financiamento das vacinas pesquisadas e produzidas no Brasil. […]
CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes — […]
Vai à CTFC divulgação de banco de dados sobre violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna públicas informações do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, com anonimato das […]
Vai a CAS projeto que reforça exame genético para câncer de mama
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que reforça o acesso a exames genéticos e avaliações no SUS para detectar e prevenir o câncer de mama. […]
Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos
Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico do bebê para identificar fissura labiopalatina — malformação congênita em […]
Áudio: Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, em decisão final, projeto de lei que amplia responsabilidades das operadoras de telefonia no acesso a internet nas escolas públicas. O objetivo […]
CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade durante consultas, exames e demais procedimentos de saúde. O PL […]
Sessão temática debaterá fim da escala 6×1 na próxima quarta
Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). […]
Áudio: Projeto de lei aumenta as penas para pichação
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou nesta semana um projeto de lei que aumenta as penas para pichação e vandalismo (PL 3.241/2026). Ouça o áudio para saber mais. Fonte: Senado Federal […]