Uma proposta que prevê a criação em todo o país de “centros-dia”, que oferecem cuidados a idosos durante o dia, sem internação, foi apoiada pelos debatedores reunidos nesta terça-feira (11) […]
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O projeto (PL 1.376/2025) […]
Aprovado contrato de renegociação de dívida da Bolívia com o Brasil
O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que conclui o processo de renegociação de uma dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia com o Brasil. Relatado pelo senador […]
Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável
A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milhões — em financiamento […]
Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões) com o Banco Interamericano de […]
Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) […]
Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil
O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O […]
Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal
O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026, que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para incluir mais produtos destinados à alimentação […]
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos […]
Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas plantas de fábricas […]