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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 61)

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce

24/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por maternidade ou paternidade precoce. A iniciativa inclui, […]

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Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído

24/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em escolas e incentiva a criação de ambientes […]

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Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT

24/06/2026 raadvocacia

Empresas de telecomunicações poderão ter que ampliar investimentos em ações de interesse coletivo como a universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas. A medida está prevista em […]

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Áudio: Oficina do e-Cidadania usa bingo para ensinar processo legislativo a idosos

24/06/2026 raadvocacia

O bingo passou a ser usado como ferramenta de ensino pela primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A […]

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Vídeo: Ao vivo: CCT debate financiamento e avanços das vacinas nacionais – 24/6/26

24/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CCT debate financiamento e avanços das vacinas nacionais – 24/6/26

24/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI

24/06/2026 raadvocacia

O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos a caminhoneiros e microempreendedores individuais (MEIs) para a compra de veículos. […]

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Vídeo: Senado recebe exposição ‘Sonhos Dissidentes’ no mês do Orgulho LGBTQIA+

24/06/2026 raadvocacia

Pinturas, fotografias e vídeos de artistas LGBTQIA+ ocupam o Espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal, na exposição Sonhos Dissidentes. A mostra convida o público a refletir sobre diversidade, afeto, […]

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Vídeo: Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH

24/06/2026 raadvocacia

Os desafios no combate à violência contra crianças e adolescentes pautaram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta terça (23). Além de mecanismos de prevenção, convidados destacaram a […]

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Vídeo: MP que torna obrigatório exame para exercício da medicina chega ao Congresso

24/06/2026 raadvocacia

Chegou ao Senado a medida provisória que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina. Pelo texto da MP 1.370/2026, os profissionais da área só poderão obter registro […]

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