O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela Lei […]
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de […]
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crime Organizado. As convocações foram aprovadas […]
Vídeo: Ao vivo: Senado entrega Diploma Bertha Lutz – 31/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado entrega Diploma Bertha Lutz – 31/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião da CPI do Crime para oitivas – 31/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião da CPI do Crime para oitivas – 31/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Debatedores defendem inclusão plena de pessoas com Síndrome de Down
A inclusão plena de pessoas com síndrome de Down à sociedade foi defendida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Debate chama atenção para inclusão efetiva de pessoas com Síndrome de Down
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) os direitos das pessoas com Síndrome de Down. Os participantes chamaram atenção para a inclusão efetiva e defenderam pontos como […]
A vida real ainda não reflete a lei, aponta audiência sobre síndrome de Down
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos […]