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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 65)

Vídeo: Debatedores na CDH pedem mais atenção do SUS à fissura labiopalatina em bebês

22/06/2026 raadvocacia

O diagnóstico precoce e tratamento integral de bebês e crianças com fissura labiopalatina mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (22). Convidados apontaram a urgência da […]

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Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos

22/06/2026 raadvocacia

Este ano, Ana Maria (nome fictício) completa sete anos de Senado. Para ela, o período representa bem mais que uma trajetória profissional: significa libertação e reconstrução. Quando chegou à Casa, não […]

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Áudio: Internet nas escolas e pena maior para crimes contra vulneráveis estão em pauta

22/06/2026 raadvocacia

Na quarta-feira (22), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota o PL 786/2023, que amplia a internet de banda larga nas escolas públicas com parte dos investimentos […]

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Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

22/06/2026 raadvocacia

Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a aprovação do Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta […]

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Áudio: Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos

22/06/2026 raadvocacia

O projeto que cria o Estatuto dos Cães e Gatos foi defendido em Plenário nesta segunda-feira (22) por especialistas e representantes da sociedade civil e do governo, em sessão de […]

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Áudio: Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar

22/06/2026 raadvocacia

Aumentou o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou representação contra o agressor: de 6 para 12 meses. O aumento do prazo foi […]

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Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

22/06/2026 raadvocacia

A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) podem levar à […]

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Áudio: Plenário do Senado pode votar criação do Dia Nacional do Autocuidado

22/06/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar o PL 3.099/2019, projeto de lei que cria o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado em 24 de julho. De acordo com o […]

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Áudio: Regulamentação da profissão de arteterapeuta entra em vigor

22/06/2026 raadvocacia

Já está em vigor a lei que regulamentou a profissão de arteterapeuta. Sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.435, de 2026, reconhece […]

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MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

22/06/2026 raadvocacia

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) no último ano da graduação, para obter registro profissional […]

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