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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 67)

Áudio: Projetos aprimoram mecanismos de busca de desaparecidos

06/02/2026 raadvocacia

A cada dez pessoas que desaparecem no Brasil, três são crianças ou adolescentes. Só no ano passado, as delegacias do país registraram 66 desaparecimentos nessa faixa etária, de um total de […]

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Áudio: CDH analisa classificação indicativa para músicas semelhante a filmes

06/02/2026 raadvocacia

Projeto em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê a classificação indicativa para músicas tocadas em festas, rádios e eventos públicos. O relator do PL 3.671/2024, senador Magno Malta […]

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Áudio: CTFC aprova divulgação em hospitais dos direitos de crianças internadas

06/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde a divulgarem, em local visível, os direitos de crianças e […]

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Áudio: CPMI ouve filho de Maurício Camisotti, suspeito de participar das fraudes no INSS

06/02/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS agendou para segunda-feira (9), às 16h, o depoimento de Paulo Camisotti, que é filho e sócio de Maurício Camisotti. Empresário, Maurício está preso sob a acusação […]

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Áudio: Avança projeto que incentiva criação de hortas suspensas em escolas

06/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou na quarta-feira (4) um projeto que incentiva a criação de hortas comunitárias suspensas em escolas e unidades de assistência […]

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Áudio: CPI do Crime Organizado vai investigar as fraudes do Master

06/02/2026 raadvocacia

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), confirmou que o colegiado vai investigar as fraudes do Banco Master pelas ligações com organizações criminosas. Ele lembrou que […]

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Áudio: CCJ analisa pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência

06/02/2026 raadvocacia

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com transporte de oficiais de Justiça […]

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Áudio: Projeto isenta professores de Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil

06/02/2026 raadvocacia

Tramita no Senado o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da […]

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Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

06/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro. A proposta (PL […]

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Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

06/02/2026 raadvocacia

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O […]

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