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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 66)

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

22/06/2026 raadvocacia

Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) no último ano da graduação, para obter registro profissional […]

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Vídeo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CDH discute atenção integral para fissura labiopalatina – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos – 22/6/26

22/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

22/06/2026 raadvocacia

O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). O PL 2.613/2026 impede o abate […]

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Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

19/06/2026 raadvocacia

Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e  institui um piso salarial nacional para motoristas […]

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Áudio: Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

19/06/2026 raadvocacia

Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o texto, é competência do Estado garantir a livre atividade e […]

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