Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo com projeto que começa a tramitar no Senado. […]
Vídeo: Senado Aprova: Licença capacitação remunerada para professores
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos […]
Áudio: Plenário votará criação de programa de detecção da adenomiose uterina
Um projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, doença causada pela presença de células do endométrio na […]
Áudio: Projeto sobre desembargo de áreas rurais irá a votação no Plenário do Senado
O projeto que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas devido a infrações ambientais (PL 6.531/2025) terá pelo Plenário do Senado. O texto já tinha sido aprovado […]
Áudio: Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa com deficiência vai ao Plenário
Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência. Agora o projeto […]
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para explicar a elaboração de […]
Áudio: Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante com deficiência o direito de ter na escola um profissional […]
Áudio: Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público (MP) e […]
Áudio: Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência
O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (17) e […]
Áudio: CCJ aprova divulgação obrigatória do Ligue 180 para denúncias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que obriga o Executivo a divulgar o serviço telefônico de denúncias de violência contra a […]