A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18) com a publicação da Lei 15.436, de 2026, no […]
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, […]
Áudio: Aprovado acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA
O Senado aprovou na quarta-feira (17) o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), bloco formado por Islândia, […]
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 […]
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias
A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o acesso a novos tratamentos, segundo participantes de audiência pública […]
Vídeo: Davi Alcolumbre cancela sessão do Congresso e anuncia nova convocação
A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (18) foi cancelada por falta de acordo e baixo quórum. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou […]
Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate
Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (18). A sessão foi solicitada (REQ 69/2026 – […]
Áudio: Combate à violência contra a mulher pode virar política nacional permanente
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (18) a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) 1.025/2026, do […]
Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após operação da Polícia Federal que teve este último […]
Áudio: Votação da PEC que amplia autonomia do Banco Central deve ser definida até sexta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que definirá até esta sexta-feira (19) a votação da PEC 65/2023, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que amplia a autonomia do Banco Central. […]