O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que investiga o caso do Banco Master apresentou três projetos para coibir fraudes no sistema financeiro. O PLP 30/2026 cria […]
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O objetivo é substituir as […]
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula da Silva e publicada […]
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil. O requerimento para o debate (REQ 8/2026) foi aprovado […]
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): retira dos limites do arcabouço fiscal os […]
Áudio: Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil
A Comissão que discute com juristas o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (26) o direito de família e das sucessões. Regina Beatriz Tavares, da Associação […]
Áudio: Neuroblastoma: diagnóstico tardio e remédios caros são desafios para o SUS
As dificuldades no tratamento do neuroblastoma pelo SUS, entre os quais o diagnóstico tardio e falta de acesso a medicamentos de alto custo, foram debatidos nesta quinta-feira (26) pela Subcomissão […]
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas terapêuticas. De autoria do Senado, […]
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será entregue na terça
O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A […]
Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será na terça
O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A […]