O Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto (PL 1.986/2024) que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil. O […]
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O […]
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é necessário regulamentar essa atividade, inclusive para evitar os conflitos […]
Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações
Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se tornou uma das principais ameaças à segurança pública no país. […]
Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau
O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de gordura permitido na produção da Linguiça Blumenau. Em pronunciamento […]
Vídeo: Terras-raras: comissão discute marco legal para minerais estratégicos
Dono da segunda maior reserva mundial de minerais estratégicos, o Brasil não tem um marco legal para a mineração e beneficiamento das terras-raras, fundamentais à indústria eletrônica. A Comissão de […]
Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das relações entre empregadores e empregados. O parlamentar argumentou que […]
Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6×1
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 […]
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF
As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) […]
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3). O projeto (PL 3.995/2024), de autoria do […]