O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digital. A presidente do Conselho, Patrícia , propôs a audiência […]
Áudio: Proposta cria auxílio para atletas que representam o Brasil em competições
Foi apresentado ao Senado o projeto que cria o Auxílio Representação Esportiva para atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou internacionais. O PL 5.485/2026, do senador Sargento Reginauro (PSDB-CE), altera […]
Vídeo: Eduardo Braga defende votar redução da maioridade penal até 1º de dezembro
Após reunir 56 assinaturas num requerimento para votação imediata da redução da maioridade penal no Plenário do Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu que o tema seja pautado até 1º […]
Vídeo: Redução da maioridade penal será pautada no Senado após análise da Câmara, diz Davi
Redução da maioridade penal só deve ser discutida pelo Senado após análise da Câmara. Foi o que anunciou na quarta-feira (4) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, […]
Áudio: Aprovada Política Brasileira da Alimentação Escolar
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto que institui a Política Brasileira da Alimentação Escolar (PBAE). O PL 3002/2024 prevê oferta contínua de […]
Áudio: Debate aponta precarização do emprego em contratos na saúde entre governo e organizações sociais
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) promoveu nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir as denúncias de irregularidades em contratos administrativos celebrados na área da saúde entre o […]
Áudio: Projeto que proíbe obsolescência programada de produtos vai à Câmara
O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o direito do consumidor ao reparo foi aprovado nesta quarta-feira (4) […]
Áudio: Política de enfrentamento à violência contra a mulher avança no Senado
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 1.025/2026) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu nesta quarta-feira (4) parecer […]
Áudio: Projeto de lei prevê semana anual de conscientização sobre diabetes
Está pronto para ir a votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) um projeto que institui em lei federal a Semana de Prevenção ao Diabetes (PL 4.196/2021). Ouça o […]
Áudio: Estatuto da Criança e do Adolescente será atualizado
O projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garantia constitucional de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos […]