O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou […]
Vídeo: Na CAS, especialistas defendem segurança para os trabalhadores por aplicativo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu, na quarta-feira (15), a regulação e a segurança de trabalhadores e usuários de transporte por aplicativos. Em audiência pública, especialistas convidados defenderam medidas […]
Áudio: Leila defende regras ‘equilibradas’ para o trabalho por aplicativo
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu na quarta-feira (16) um debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. Durante a reunião, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu […]
Vídeo: Emendas da saúde poderão ser destinadas aos bombeiros, decide Senado
Emendas parlamentares ao Orçamento para ações e serviços públicos de saúde poderão ser destinadas ao custeio e investimentos do atendimento pré-hospitalar feito pelo Corpo de Bombeiros. A medida é prevista […]
Áudio: CSP aprova fim de liberdade provisória a preso em flagrante por crime hediondo
Os presos em flagrante por crimes hediondos ou equiparados não devem ter direito à liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas. É o que diz o projeto de lei aprovado na […]
Áudio: CSP aprova aumento de pena para furto de câmera de vigilância
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (14) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância, além da interrupção de […]
Áudio: CDH aprova permissão para mudança de nome de vítima de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI) que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas de violência doméstica. O […]
Áudio: Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
A primeira semana de maio passa a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A medida está prevista na Lei […]
Áudio: CAS aprova 8 de julho como Dia Nacional do Panificador
A criação do Dia Nacional do Panificador, a ser celebrado em 8 de julho, foi aprovada na quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Autor do PL 3.432/2024, o senador […]
Áudio: Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, na terça-feira (14), audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e para propor melhorias que […]