A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa (SUG 3/2022) que proíbe a obrigatoriedade de vacina contra a covid-19. O texto, que agora passa a […]
Áudio: Criação da Semana Nacional da Saúde Vascular é aprovada e vai à sanção
Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular. Aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 17/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Izalci critica fim da ‘taxa das blusinhas’
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o fim da chamada “taxa das blusinhas”. Ele argumentou que isso piora a desigualdade competitiva entre empresas brasileiras […]
Confúcio Moura defende diálogo entre Rondônia e governo federal
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a ausência do governador de Rondônia durante visita recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao […]
Congresso prevê votar nesta quinta dezenas de vetos e créditos adicionais
O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais […]
Instalada comissão da MP que libera linhas de crédito para exportadores
Foi instalada, nesta quarta-feira (17), a comissão mista destinada a analisar medida provisória que libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano. O […]
Paim defende redução da jornada de trabalho e divulga debate em 1º de julho
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta quarta-feira (17) a promoção de uma sessão de debates temáticos no Plenário, no dia 1º de julho, sobre a proposta de emenda à […]
Áudio: Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento
Avançou em sua tramitação no Senado o projeto de lei que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento (familiar ou institucional) ou egressos desse regime. […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433, […]