Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) terá sua votação […]
Girão elogia ministros do STF que decidiram manter prisões no caso Master
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou nesta quarta-feira (17) o julgamento da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente […]
Aprovado pelo Senado acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, assinado em 2023 no Rio de Janeiro. O PDL 571/2026, que ratifica o acordo, será […]
Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate […]
Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 […]
Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência (RQS 374/2026), projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O PL 162/2024, do deputado federal Raniery Paulino […]
Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher
O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ele reunirá informações sobre programas, projetos e ações […]
Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania podem passar a fazer parte da grade curricular obrigatória da educação básica. A inclusão dos temas é determinada em projeto de lei aprovado […]
Cleitinho critica atuação de órgãos ambientais e regulatórios
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que órgãos como ICMBio, Funai e Ibama estariam prejudicando trabalhadores e produtores rurais. Ele questionou a finalidade desses órgãos […]
Áudio: Projeto de lei estabelece fim da obrigatoriedade de vacina contra covid-19
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa (SUG 3/2022) que proíbe a obrigatoriedade de vacina contra a covid-19. O texto, que agora passa a […]