A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que irá acompanhar as investigações sobre o […]
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estudantes da educação básica com transtorno do espectro autista (TEA). […]
Áudio: Uso de coleiras de choque em animais pode ser proibido
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto do senador Marcelo Castro (MDB-PI) que proíbe o uso, comércio, fabricação e importação de coleiras que causem choque elétrico, enforcamento ou ferimentos […]
Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Agora […]
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas […]
Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de […]
Vídeo: Assinatura do Pacto Nacional dos Três Poderes Contra o Feminicídio – 4/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Os […]
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco
Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e mapas digitais ofereçam alertas sonoros e […]
Vídeo: CDH analisa proibição de coleiras de choque – 4/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)