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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 78)

Áudio: Legislativo, Executivo e Judiciário assinam pacto contra feminicídio nesta quarta

03/02/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (4), às 10h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa prevê […]

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Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho

03/02/2026 raadvocacia

A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário […]

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Senado aprova Programa Gás do Povo

03/02/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra […]

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Áudio: Senado aprova MP que libera R$ 83,5 mi para combate a pragas

03/02/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária […]

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Pedido de criação da CPMI do Banco Master é protocolado no Congresso

03/02/2026 raadvocacia

Foi protocolado nesta terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso com objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A […]

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Áudio: Comissão Mista vai analisar MP que muda regras do seguro-defeso

03/02/2026 raadvocacia

Foi instalada nesta terça-feira (3) a Comissão Mista para análise da medida provisória (MPV 1.323/2025) que muda as regras do seguro-defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período em […]

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CRE vota acordo de defesa com Eslovênia e convenção sobre destroços marítimos

03/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pode votar nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, o projeto que aprova o acordo de cooperação na área de […]

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Áudio: Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia chega ao Congresso

03/02/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional recebeu na segunda-feira (2) o texto do acordo comercial Mercosul-União Europeia. Assinado em 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai, o tratado cria a maior zona de […]

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Girão critica contratação de publicidade

03/02/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o investimento previsto para 2026 em publicidade institucional do Senado: cerca de R$ 90 milhões. Segundo o […]

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Esperidião Amin apoia derrubada de veto ao PL da dosimetria

03/02/2026 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento no Plenário, o veto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL da Dosimetria, aprovado anteriormente pelo Senado. Relator […]

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