Sindicalistas, especialistas e representantes públicos defenderam a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A […]
Áudio: Proposta cria selo de sustentabilidade para cafés da Amazônia
Projeto de lei apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) cria o Selo Verde Café Amazônia para produtos fabricados de maneira sustentável. Segundo o senador, já existem diversas tecnologias diferentes que […]
Combate à violência escolar é desafio a ser enfrentado por todos, aponta debate
Em debate nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) sobre o projeto que institui diretrizes de segurança contra a violência em escolas, o relator da proposta e autor do […]
Senado aprovou sete autoridades nesta quarta
Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas. Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram aprovados Marluce Bezerra e […]
Greice Stocker é aprovada para integrar Conselho Nacional do Ministério Público
A indicação de Greice Fonseca Stocker para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (13). Essa indicação (OFS 4/2024), feita pela Ordem dos Advogados […]
Senado aprova recondução de Ivana Cei ao CNMP
A procuradora Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público do Amapá, terá um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A recondução (OFS 4/2023) foi aprovada nesta quarta-feira […]
Aprovada indicação de Fabiana Barreto para o Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), com 57 votos a favor e 3 contra, a promotora Fabiana Costa Oliveira Barreto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]
Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Foram 51 votos favoráveis e outros […]
Áudio: CDH sugere ao governo criação de programa social para mães solo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma sugestão ao Poder Executivo, apresentada pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), para a criação de um programa social voltado a mães solo inscritas […]
Áudio: Contarato defende realização da COP 30 em Belém
Apesar das críticas que delegações estrangeiras vêm fazendo aos custos de hospedagem para a COP 30, que acontecerá em novembro, inclusive com pedidos para que a sede do evento seja […]