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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 799)

Por unanimidade, Plenário aprova Marluce Bezerra para ministra do STJ

13/08/2025 raadvocacia

O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em vaga destinada ao Ministério Público (MP). A […]

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Senado aprova Carlos Augusto Brandão para ministro do STJ

13/08/2025 raadvocacia

O Senado confirmou nesta quarta-feira (13) o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, aprovado para uma vaga destinada ao Ministério […]

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CPMI do INSS será instalada na próxima semana, garante Davi

13/08/2025 raadvocacia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (13), […]

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Senado aprova Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine

13/08/2025 raadvocacia

Com 53 votos a favor e 5 contra, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). […]

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CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas

13/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que cria exigências para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. A matéria segue agora […]

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Áudio: Comissão aprova dez nomes para o CNJ e CNMP

13/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou as indicações de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]

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Áudio: Exploração econômica de terras indígenas vai ao Plenário

13/08/2025 raadvocacia

O projeto da CPI das ONGs que regula atividades como mineração, turismo e agricultura em reservas indígenas (PL 6.050/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e […]

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Áudio: Indicações à Anvisa seguem para o Plenário do Senado

13/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três indicações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Leandro Pinheiro Safatle, para diretor-presidente, e Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso […]

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Marcos do Val relata sanções do STF que afetam mandato e familiares

13/08/2025 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), afirmou que está sendo privado de direitos constitucionais sem ter sido denunciado ou condenado. Ele é alvo de várias […]

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Vídeo: CCJ convida Felca para debate sobre exploração sexual de crianças

13/08/2025 raadvocacia

O influenciador digital Felipe Bressanin, o Felca, deve ser ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos últimos dias, as denúncias feitas por ele sobre a exploração sexual de […]

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