A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que permitiria aos trabalhadores safristas manter benefícios sociais — como o Bolsa Família — durante períodos de contratação temporária no campo. […]
Áudio: Multas ambientais poderão ser convertidas em projetos de preservação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento ou aporte para fundo de serviço de preservação (PL 4.794/2020). […]
Áudio: Debate: dia nacional das porfirias aumenta visibilidade para grupo de doenças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (12) a criação do Dia Nacional das Porfirias, a ser celebrado em 18 de maio. O debate reuniu […]
Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras
Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfirias — conjunto de doenças raras que afetam a produção do […]
Damares celebra Dia da Marinha e destaca apoio à população da Região Norte
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou o Dia da Marinha, comemorado em 11 de junho. Em pronunciamento nesta sexta-feira (12), ela destacou a trajetória da instituição e a atuação da […]
Áudio: Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por discriminação pela condição de pobreza, a chamada aporofobia (PL 1.636/2022). […]
Áudio: Projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas vai ao Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.242/2026, que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de […]
Áudio: Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento em audiência
O curso de Enfermagem Intercultural Indígena em funcionamento desde 2023 na Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) é o primeiro do mundo. A iniciativa foi tema de uma audiência pública […]
Áudio: CDH aprova semana para incentivo à participação de mulheres na política
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) a criação da Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. De acordo com. o PL 2.237/2023, União, estados […]
Áudio: Mara Rosa pode ser reconhecida como Capital Nacional do Açafrão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto que concede à cidade de Mara Rosa, em Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. O PL 2.522/2021 […]