A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (9) projeto que inscreve o nome de Antônio Álvares da Silva, conhecido como Frei Orlando, no Livro dos Heróis e […]
Áudio: CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que garante seguro-desemprego a extrativistas vegetais durante períodos em que a atividade estiver proibida ou impedida. O […]
Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova York, onde representa o Senado na 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP19), realizada na sede da […]
Especialistas defendem modernização das contas públicas e do Orçamento em evento da OCDE
O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência artificial — está no centro dos debates do evento internacional […]
Áudio: Pagamento automático de pensão alimentícia vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que permite a transferência automática de pensão alimentícia ao beneficiário. Pelo projeto (PL 4.978/2023), enviado […]
Áudio: Novas regras para implantes cirúrgicos são aprovadas na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) novas regras para implantes cirúrgicos. O projeto de lei Projeto de Lei 6.683/2025 proíbe o uso de […]
Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.431 foi sancionada […]
Senado analisará acordo de livre comércio entre Mercosul e bloco europeu EFTA
O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vai ser […]
Aprovada pelo Senado, política de recuperação da Caatinga já está em vigor
A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH
Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling — modelo em que os pais ensinam os filhos em casa, […]