Sancionada sem vetos, a Lei nº 15.171/2025 amplia o direito das mulheres de recorrer ao Sistema Único de Sáude (SUS) para a cirurgia plástica reparadora de mama nos casos de […]
Áudio: Senadores vão aos EUA tentar impedir ‘tarifaço’
A comissão temporária do Senado criada para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos vai a Washington tentar impedir a a tarifa de 50% imposta sobre os produtos brasileiros pelo governo americano. O rpesidente […]
Áudio: Atlas semifinalista do Prêmio Jabuti ajuda a entender o Brasil do século XIX
Publicado pelo Conselho Editorial do Senado e pela Editora da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX é rico visualmente, com suas ilustrações, fotografias e […]
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro […]
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) (MP 1.307/2025). Ela tem validade […]
Áudio: Comissão de Educação prioriza discussão do Novo PNE no primeiro semestre
Em 21 reuniões no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou 28 de projetos e discutiu, em 9 audiências públicas, o Novo Plano Nacional de […]
Áudio: Ressarcimento por descontos indevidos do INSS começa na quinta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na quinta-feira (24) a devolver os valores descontados indevidamente de 2,5 milhões de aposentados e pensionistas que contestaram as cobranças de associações. […]
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) […]
Projeto define acesso de bebês prematuros a vacinas no SUS
O Senado deve analisar projeto que assegura a todos os bebês prematuros acesso a vacinas e imunobiológicos especiais, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer.garante a equidade na […]
Áudio: Senado Verifica completa cinco anos de combate à desinformação
O Senado Verifica completou cinco anos. O serviço foi consolidado como um canal a ser utilizado pela população para checar a veracidade de informações sobre o Senado. Desde então, já […]