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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 843)

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

22/07/2025 raadvocacia

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso (Lei 15.163) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que tiveram a saúde bucal […]

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Áudio: CDH tem 60 propostas aprovadas na primeira metade do ano

22/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 propostas, promoveu 24 audiências e duas diligências externas até 15 de julho. Esse balanço das atividades da CDH foi divulgado pela presidente […]

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Áudio: Visitação ao Congresso tem atividades especiais até o fim de julho

22/07/2025 raadvocacia

Durante o período de férias escolares em Brasília, o programa Visite o Congresso estará atendendo todos os dias sem necessidade de agendamento. Até 31 de julho, a visitação às dependências […]

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Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

22/07/2025 raadvocacia

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, tem programação especial. Quem vier nas […]

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Áudio: Proibição de repassar furtos de energia na conta de luz aguarda votação na Câmara

22/07/2025 raadvocacia

Aprovado pelo Senado em 2022, o projeto de lei (PL 5.325/2019) proíbe que distribuidoras de energia elétrica repassem aos consumidores os custos com perdas não técnicas, como furtos, fraudes e […]

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Vídeo: Senado amplia prazo para confirmação de registro de imóvel em área de fronteira

22/07/2025 raadvocacia

Projeto de lei aprovado pelo Plenário este mês, e que está na Câmara dos Deputados, aumenta em cinco anos o prazo para que proprietários de terras localizadas em áreas de […]

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Vídeo: 90 anos de ‘A Voz do Brasil’: conheça os bastidores do programa

22/07/2025 raadvocacia

No dia 22 de julho, “A Voz do Brasil” completa 90 anos. É o programa de rádio mais antigo em veiculação no Brasil, apresentando notícias dos poderes Legislativo, Executivo e […]

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A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

22/07/2025 raadvocacia

A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico faz parte da história e da tradição da […]

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Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

21/07/2025 raadvocacia

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019, que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá base legal à FN-SUS, que […]

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Áudio: Projeto inclui profissionais da segurança privada em programa habitacional

21/07/2025 raadvocacia

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto que inclui os profissionais da segurança privada e os servidores administrativos da segurança pública no Programa Habite Seguro, que ajuda no […]

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