O Senado aprovou projeto de lei que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de […]
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo vale para alunos da educação profissional, científica e […]
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total […]
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os projetos têm objetivos comuns: […]
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto aguarda distribuição para as […]
Vídeo: IFI prevê R$ 10 bilhões a mais com IOF em 2025
A Instituição Fiscal Independente (IFI) estimou o impacto da recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a maior parte do decreto do governo […]
Vídeo: Definidos senadores que vão aos EUA dialogar sobre tarifas
O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os integrantes da comissão temporária encarregada de dialogar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova tarifa de importação aplicada a produtos brasileiros […]
Vídeo: Senado faz homenagem póstuma ao fundador da Igreja Cristã Maranata
Morto em 5 julho, aos 93 anos, o fundador e ex-presidente da da Igreja Cristã Maranata, pastor evangélico Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, foi homenageado nesta quinta-feira (17) com uma sessão […]
Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata
O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, que morreu em 5 de julho, aos 93 anos. Com […]
Áudio: IFI aponta cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal
O relatório de julho da Instituição Fiscal Independente (IFI) traz um cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal em 2025 do que em anos anteriores. Por outro lado, com […]