O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para o licenciamento ambiental, que estavam em discussão há mais de […]
Vídeo: Governo libera R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados e sanciona rotas turísticas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória que garante R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS lesados por descontos indevidos. A compensação integra reparação a […]
Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 15.165/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Áudio: Manoel Mattos pode entrar para o ‘Livro dos Heróis da Pátria’
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (15) o projeto de lei que inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3.868/2019). […]
Áudio: Comissão de Esporte vai debater formação de atletas nas Forças Armadas
A Comissão de Esporte (CEsp) vai fazer, em 6 de agosto, uma audiência pública sobre os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação […]
Áudio: Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário
A Comissão de Educação (CE) aprovou a criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário a ser celebrado no primeiro dia do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda […]
Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina
A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17). A norma, […]
Áudio: CCJ deve votar em agosto suspensão de limite para pesca da tainha em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar em agosto o projeto que pode derrubar a portaria que limita a pesca da tainha em Santa Catarina (PDL 119/2025). Ao […]
Áudio: CCJ vai analisar pena maior para quem fornece drogas a menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 942/2024), que aumenta de um terço à metade a pena prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para […]
Áudio: Fraudes financeiras contra idosos devem mobilizar senadores no segundo semestre
Uma das prioridades dos senadores no segundo semestre são os idosos. Na pauta estão projetos que buscam prevenir golpes contra idosos, como o do senador Paulo Paim (PT-RS) que exige […]