Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço
União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil os que ficarem […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate atividade econômica em terras indígenas – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%
A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O presidente […]
Áudio: Licença de táxi poderá ser transferida por herança, decide comissão
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que regulamenta a transferência das licenças para exploração do serviço de táxi, inclusive por herança (PL 680/2024). O projeto reconhece […]
Áudio: Petecão: ferrovia transoceânica promete desenvolvimento para o Acre
O Instituto China Railway e a empresa brasileira Infra S.A. assinaram um memorando de entendimento para a ligação do Brasil com o porto de Chancay, no Peru. O senador Sérgio […]
Áudio: CSP debate PEC que dá autonomia ao DF na gestão do Fundo Constitucional
A Comissão de Segurança Pública (CSP) promoveu na segunda-feira (14) audiência pública sobre a PEC que dá mais autonomia ao Distrito Federal para gerir o Fundo Constitucional e garante a […]
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos para que possam ser […]
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar empréstimos no valor total de até US$ 450 […]
MP limita impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória com normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025). Para isso, ela […]