A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e altera […]
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, […]
Vídeo: Ao vivo: Subcomissão debate preparativos para a COP 30 – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Subcomissão debate preparativos para a COP 30 – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CRE debate estratégias frente à taxação do Brasil pelos EUA – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CRE debate estratégias frente à taxação do Brasil pelos EUA – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Código Eleitoral faz 60 anos e pode passar por mudanças
Nesta terça-feira (15), o Código Eleitoral brasileiro completa 60 anos de vigência. A data coincide com a análise da proposta de sua nova versão na Comissão de Constituição e Justiça […]
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na aquisição […]
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A proposta altera a […]
Vídeo: Margem Equatorial: governo e setor petroleiro cobram urgência em licença
Em um seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), em São Luís, representantes do Ministério de Minas e Energia e do setor petrolífero cobraram urgência na liberação de licença […]