A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1.025/2026, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. […]
Áudio: Teresa Leitão defende votação do Orçamento até dezembro
As lideranças partidárias do Senado se reuniram na tarde de terça-feira (3) para decidir quais matérias devem ir a votação até o fim do ano. A líder do governo na […]
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovação de outorgas para emissoras de rádio em 14 […]
Áudio: Projeto de incentivo à inovação e à pesquisa em saúde vai à CAS
O PL 4.465/2021, projeto de lei que cria incentivos para a inovação e a pesquisa científica na saúde, com foco no combate a epidemias, recebeu nesta quarta (4) parecer favorável da Comissão […]
Áudio: CE aprova criação de prêmio para educação básica; projeto vai à Câmara
O projeto de lei que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PL 3.768/2026) foi aprovado nesta terça (3) pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). O objetivo é reconhecer […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 4/11/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de saúde, com foco no combate […]
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco. A […]
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em instituições. O PL 1.341/2026 tem objetivo […]
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamentados os instrumentos de avaliação da deficiência. A Comissão de […]