O Brasil tem 918.876 eleitoras e eleitores cadastrados para votar no exterior nas Eleições 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa aumento de 31,82% em relação às […]
Áudio: Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta a exigência dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de proposições legislativas de 2026 que concederam benefícios tributários (PLP […]
Vídeo: Punição mais rígida para roubo de combustíveis vai a sanção
O roubo de petróleo, combustíveis e derivados pode ter penas mais duras. É o que prevê um projeto aprovado pelos senadores, na quinta (3). O PL 1.482/2019, do deputado Juninho do Pneu […]
Vídeo: Aprovado fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais de até US$ 50
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a MP 1.357/2026, que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 254 hoje) — a chamada “taxa das […]
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus […]
Mudanças no seguro rural seguem para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro. […]
Áudio: Fim da ‘taxa das blusinhas’ é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre produtos de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”. A matéria (MP 1.357/2026) segue […]
Áudio: Flávio Arns defende criação de centro de terapia celular para doenças neurológicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) promoveu uma audiência pública na terça-feira (1º) para discutir a criação de um centro de terapia celular para o tratamento de doenças […]
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias fiquem fora de determinadas restrições fiscais em […]
Áudio: Exposição celebra os 30 anos da TV Senado
Para celebrar os 30 anos da TV Senado, a Casa promove a exposição TV Senado. Democracia. Todo dia. Há 30 anos, que fica aberta ao público até 21 de setembro. Ouça […]