Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Avança no Senado projeto que endurece penas para roubo de combustível
O projeto de lei que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de origem ilícita (PL 1.482/2019) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto foi aprovado nesta terça-feira […]
Sessão especial celebra Marcha Nacional pela Vida
Uma sessão especial do Senado, nesta terça-feira (9), celebrou os 19 anos da Marcha Nacional pela Vida — movimento que defende a preservação da vida desde a sua concepção, realizado […]
Áudio: CRA vai analisar projeto que cria política de revitalização dos seringais
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PL 4.786/2024) recebeu avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CSP aprova compensação a agentes de segurança incapacitados pela covid
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) o pagamento de indenização financeira para agentes de segurança pública que ficaram permanentemente incapacitados ou que morreram após atuar na […]
Áudio: CSP aprova até dez anos de internação maior para adolescente infrator
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que prevê tempo maior de internação para adolescentes infratores. O PL 2.953/2023, do senador Marcos do Val […]
Áudio: Protocolo de atendimento para casos de preconceito em escolas vai à Câmara
O projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero foi aprovado nesta terça (9) […]
Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para painéis eletrônicos nas ruas das cidades. O texto […]
Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de […]