Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por até dez anos, se virar lei o projeto aprovado […]
CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham ficado permanentemente incapacitados para o trabalho em […]
Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova instituição será criada a partir do desmembramento […]
CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que classifica os cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada […]
Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do meio ambiente quando houver potencial ou efetivo impacto […]
CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhões, entre a Corporação Andina de Fomento […]
Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR). A agricultura regenerativa é uma forma de produção […]
Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado e semiaberto a trabalhar com reciclagem. O PL 3.202/2024, […]
Vídeo: Ao vivo: CAE ouve presidente do BRB sobre operações com o Master – 9/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Política de revitalização dos seringais é aprovada na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA). O objetivo do PL 4.786/2024 é proporcionar […]