Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz essa regra, é um dos oito projetos na […]
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). Essa lei instituiu regras para as parcerias […]
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma base de […]
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a enfrentar situações de calamidade. É o que […]
Áudio: Sugestão de simplificar tributação de profissionais liberais vira projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira, dia 8/7, sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissionais liberais e prestadores de […]
Áudio: CDH aprova alerta nacional para ampliar buscas por desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) a criação de um alerta nacional para ajudar na localização de pessoas desaparecidas. O PL 3.543/2025 prevê parcerias com aplicativos de mensagens […]
Vídeo: Sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), […]
Áudio: CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou em turno suplementar na quarta-feira (8) projeto que protege o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as […]