Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Instalada a comissão mista da MP que reajustou soldo dos militares
O Congresso Nacional instalou a Comissão Mista para analisar a Medida Provisória (MP) 1.293/2025 que reajustou a remuneração dos servidores das Forças Armadas, o chamado soldo. O senador Hamilton Mourão […]
Vídeo: Novas regras para recursos da educação e acessibilidade são destaques em Plenário
Remanejamento de recursos da educação, mudança no símbolo de acessibilidade e alteração automática no indexador da dívida dos estados. Esses são os temas dos principais projetos aprovados pelo Plenário do […]
Vídeo: Paralisia cerebral: 6 de outubro pode se tornar o dia nacional sobre a condição
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na terça-feira (29) a criação do dia nacional de conscientização sobre a paralisia cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro. No Brasil, estima-se […]
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, não, o Legislativo. O parlamentar criticou a […]
Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá
Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil (PL 2.234/2022), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nesta terça-feira (29) que a sociedade brasileira está madura […]
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro […]
Áudio: Senado define regras para uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade
O Plenário aprovou o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso, a imagem da cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pelas Nações Unidas em 2015 (PL […]
Áudio: Senado aprova nova destinação para recursos parados da educação
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PLP 48/2023) que vai permitir a governadores e prefeitos usar recursos da União destinados para educação que estão parados porque os programas não […]
Áudio: Instalada Comissão Mista da MP que reajusta soldos das Forças Armadas
A Comissão Mista que vai analisar a medida provisória que reajusta os soldos dos militares em 9% (MPV 1293/2025) foi instalada nesta terça-feira (29). Eleito presidente do colegiado, o senador […]