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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 1114)

Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção

29/04/2025 raadvocacia

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante internação na unidade de terapia intensiva (UTI) de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias

29/04/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das Bets na sessão desta quarta-feira (30).  — […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PRS 15/2025) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia da União, operação de crédito externo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai celebrar 10 anos do Estatuto da PcD e 100 anos do grupo Globo

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um requerimento (RQS 330/2025) do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de sessão especial que vai celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci diz que ‘afrouxamento de normas’ prejudicou aposentados e pensionistas

29/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um levantamento do Observatório da Oposição que, segundo ele, detalha a evolução das normas, decisões judiciais e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

29/04/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de discordância entre a Petrobras e o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ampliação do limite de pontos na CNH de caminhoneiros avança

29/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar o limite de pontos na CNH de caminhoneiros antes da suspensão do direito de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição automática de indexadores nos contratos de crédito de estados, Distrito […]

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Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara

29/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP 48/2023) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação.  O projeto, do […]

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