O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de […]
Áudio: Senado proíbe importação de vários resíduos sólidos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). O texto segue […]
Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da União. As matérias, que foram votadas em globo, […]
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal (PL 3.944/2024). De autoria do […]
MP com R$ 1,97 bilhão para setor agropecuário gaúcho vai à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito em programas ligados à agropecuária sustentável, agricultura familiar […]
Senado aprova acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa
O acordo de cooperação entre Brasil e Canadá em assuntos relativos a defesa foi ratificado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17), em votação simbólica. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]
Senado aprova acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que aprova o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão de vistos de visita para cidadãos de […]
Aprovado acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), os textos do protocolo e da convenção entre o Brasil e a Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos […]
Plenário reconhece barracas da Praia do Futuro (CE) como patrimônio cultural
O reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), como patrimônio cultural nacional (PL 4.537/2024) foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17), em votação simbólica. Do […]
Senado aprova regulamentação das cooperativas de seguros
Com o voto favorável de 71 parlamentares, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PLP 143/2024, projeto de lei complementar que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguros. […]