A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/2024). O texto agora segue para sanção presidencial. O […]
Governadores traçam estratégias para redução do endividamento com o Propag
Após a aprovação pelo Senado do projeto que cria o Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), governadores já começam a traçar os próximos passos para […]
Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do […]
Senado ganha prêmio de jornalismo de dados com mapa sobre violência de gênero
O Mapa Nacional da Violência de Gênero conquistou o primeiro lugar da categoria Dados Abertos do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados. A cerimônia de premiação aconteceu no início […]
Áudio: Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (Propag), com juros menores e parcelamento em 30 anos (PLP […]
Áudio: Comissão Diretora autoriza pedidos de informação a ministérios
Os senadores aprovaram uma extensa pauta de requerimentos de informações a órgãos públicos federais, projetos de resolução e um ato da Comissão Diretora que autoriza a participação remota de parlamentares […]
Áudio: Vai à Câmara PEC da defesa e segurança cibernética
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética (PEC 3/2020). A proposta também inclui, […]
Aprovados novos grupos parlamentares e requerimentos de informação
A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), três projetos de resolução do Senado (PRS) e 62 requerimentos de informação. As matérias tratam do fortalecimento das relações internacionais, […]
Dueire defende fortalecimento dos municípios e revisão do pacto federativo
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) afirmou que, para desenvolver o país, é preciso dar prioridade ao fortalecimento dos municípios. Ele destacou que as cidades são […]
Debatedores na CE condenam avaliações sobre o agronegócio em livros didáticos
O material didático brasileiro apresenta uma visão distorcida contra o agronegócio, que acaba sendo prejudicial à formação dos estudantes, opinaram participantes de audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta […]