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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 1351)

Lucas Barreto diz que aumento na conta de luz afeta gravemente os amapaenses

11/12/2024 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: ‘Ligue 180’ deverá ser incluído entre os contatos de emergência dos smartphones

11/12/2024 raadvocacia

O projeto (PL) 583/2020 estabelece a obrigatoriedade da inclusão do Ligue 180, canal de denúncias da violência contra a mulher, nos aparelhos celulares. Além disso, trata da penalidade para quem gravar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Depoentes negam envolvimento com manipulação de jogos

11/12/2024 raadvocacia

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu nesta quarta-feira (11) os depoimentos de Daniel Vasconcelos, presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, e Ede Vicente Ferreira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em audiência, ministra da Saúde fala sobre ‘vapes’, bets e ações da pasta

11/12/2024 raadvocacia

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta quarta-feira (11), de uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Ela detalhou as ações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais

11/12/2024 raadvocacia

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a sanção da lei que permite o acesso público ao nome completo e ao número do CPF de réus condenados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Desenrola Rural é aprovado na CRA

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, o Desenrola Rural. O PL 2.691/2024, do […]

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Áudio: CCJ aprova indicados para CNJ, STM e ANPD

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (11), cinco indicados para assentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e na […]

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Girão aponta desvio em indicação de esposa de ministro ao TCE do Ceará

11/12/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a indicação de Onélia Santana, esposa do ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana, ao cargo […]

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Vídeo: Alzheimer: ministra da Saúde destaca ações do governo

11/12/2024 raadvocacia

A regulamentação da Lei 14.878/2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, foi tema da audiência pública promovida nesta quarta-feira […]

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Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente

11/12/2024 raadvocacia

O projeto que susta o decreto que criou o Programa Terra da Gente foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (11). O projeto de decreto […]

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