Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). Agora essa […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
IBGE pesquisará vício em bets, diz ministra da Saúde
Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que considera grave o impacto […]
CCT aprova Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024). O texto aprovado foi […]
Vídeo: Ao vivo: Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 11/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final da Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros. O texto foi apresentado […]
Teresa Leitão defende regulação da inteligência artificial
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), a regulação da inteligência artificial proposta no Projeto de Lei (PL 2.338/2023), de autoria do senador Rodrigo […]
CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participarem de regimes tributários especiais e […]