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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 1356)

CMA aprova política nacional para recuperação da Caatinga; texto vai à Câmara

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). O projeto, […]

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CCT aprova emenda que incentiva pesquisa na exploração de petróleo

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na […]

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Primeira mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a inscrição do nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 2.285/2023). A proposta veio […]

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Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental

11/12/2024 raadvocacia

Foi confirmada em turno suplementar nesta quarta-feira (11) a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação e […]

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CCT aprova relatório sobre programa ‘Conecta e Capacita’ e retomada da Ceitec

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do senador Fernando Dueire (MDB-PE) sobre o programa Conecta e Capacita e sobre a retomada do Centro […]

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Comissão aprova contrato de trabalho entre árbitros e entidades esportivas

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que regulamenta as relações de trabalho entre árbitros, auxiliares e entidades esportivas. O PL 864/2019, do senador Veneziano […]

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Jayme Campos propõe Semana Nacional da Educação Cidadã

11/12/2024 raadvocacia

Em pronunciamento na terça-feira (10), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei (PL 4.799/2024) que visa instituir a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser […]

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Vídeo: Comissões ouvem Nísia Trindade sobre ações do Ministério da Saúde – 11/12/24

11/12/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Comissões ouvem Nísia Trindade sobre ações do Ministério da Saúde – 11/12/24

11/12/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil

11/12/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que celebra seu aniversário nesta quarta […]

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