Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova indicados ao CNJ e CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) os nomes de sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher […]
Áudio: Comissão de Educação aprova criação da Universidade Federal Indígena
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) a criação da Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025). O objetivo é fomentar a formação acadêmica e cultural dos indígenas […]
Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público […]
Áudio: CE avaliará Programa Escola em Tempo Integral
A Comissão de Educação (CE) vai avaliar o Programa Escola em Tempo Integral ao longo deste ano. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), definiu seis eixos de análise, como financiamento […]
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados defenderam, em sabatina, que o […]
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitária, dos agentes indígenas de saúde e dos agentes indígenas […]
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saúde e legislação. As datas dos debates ainda não […]
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção
Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) que cria o Julho Neon […]