Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos – 28/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças
A publicidade em jogos eletrônicos para crianças pode ser proibida, segundo um projeto aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Nos jogos para adolescentes, os anúncios deverão […]
Áudio: Senado aprova manutenção de incentivos para o terceiro setor
O Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto de lei complementar que prevê a retomada de benefícios tributários para todas as entidades do terceiro setor. O PLP 11/2026, que segue para […]
Áudio: Avança proteção na internet de crianças e adolescentes vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feita (27) projeto que determina a retirada da internet ou de meios de comunicação de conteúdo com nome, imagem ou qualquer outro […]
Áudio: Vai à sanção projeto que incentiva primeiro emprego
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que incentiva primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos. Segundo o PL 5.228/2019, a carga tributária será reduzida para […]
Vídeo: Incentivo ao primeiro emprego para jovens vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que institui o Programa Contrato de Primeiro Emprego. De acordo com o PL 5.228/2019, jovens de 18 a 29 anos sem experiência […]
Senado fará debate sobre escala 6×1
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho […]
Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara
A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira […]
Cleitinho defende fim da escala 6×1 e critica privilégios da classe política
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 […]