Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) que cria o Julho Neon […]
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais
Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas judiciais. A medida busca reduzir gastos […]
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS
O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina que a […]
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário
O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de comunicação, escolas e unidades de saúde. […]
Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação no Diário Oficial da União, a lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) […]
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ
Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da juíza Margareth Rodrigues Costa, para ministra do […]
Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional realizada em 2025. […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial homenageia o Lions Clube – 15/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha
A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no mesmo dia pelo presidente da República, […]
Lido o relatório, Jorge Messias será sabatinado na CCJ em 28 de abril
O relatório do senador Weverton (PDT-MA) para a mensagem com a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido na […]