A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/2024, que permite a estados e municípios redistribuir saldos financeiros do Fundo Nacional de […]
Vai à CCJ projeto que torna crime danificar tornozeleiras eletrônicas
O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas (PL 751/2022) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado pela Comissão de Segurança […]
CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um condenado pela Justiça. O PL […]
CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz (PL 6.155/2023). […]
Romaria de São Francisco em Canindé (CE) é reconhecida como manifestação cultural
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, que ocorre anualmente em Canindé (CE), como manifestação da cultura […]
Vídeo: CPI das Bets vai ouvir Gusttavo Lima e Felipe Neto
A CPI das Bets aprovou a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima. A comissão vai pedir ao Comitê de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) um relatório sobre a movimentação financeira […]
Vídeo: Ao vivo: CPI debate impactos de apostas no comércio – 26/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira
A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a aprovar requerimento para […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate violência doméstica contra brasileiras no exterior – 26/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação
Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). Eles participaram de audiência pública […]