Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra […]
CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets
A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI e autora do requerimento, […]
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional do capim dourado. O PL 3.356/2021, da Câmara […]
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores repassados pelo Fundo […]
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da […]
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação
Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam instituições educacionais e de […]
Aumento de pena para crime cometido em escola avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escolas. O PL 1.678/2023, do senador Astronauta Marcos […]
CE debaterá ‘viés político e ideológico’ em livros didáticos contra o agronegócio
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) aprovou o requerimento (REQ 106/2024 – CE) apresentado conjuntamente pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para debater o […]
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos
Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei, que foi sancionada […]