Em reunião preparatória para o Fórum Parlamentar do Brics, nesta quinta (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que temas como uso de inteligência artificial e políticas de saúde devem […]
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124, de 2025. A norma consta na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). O […]
Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades
O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta aprovada é o que obriga todas as […]
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto (PL 13/2022), que teve origem na Câmara, passou por alterações e retorna […]
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da […]
Vídeo: CDH debate campanha de prevenção à cegueira – 25/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate campanha de prevenção à cegueira – 25/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Novo Código Eleitoral: quarentena para militares divide debatedores na CCJ
A quarentena para militares e policiais que desejarem se candidatar dividiu especialistas ouvidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quinta (24). Pelo Novo Código Eleitoral, em discussão na […]
Vídeo: Entenda o que prevê a PEC da Segurança Pública entregue ao Congresso
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), receberam do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (23) a proposta […]
Áudio: Evento do Brics reúne sociedade civil no Rio de Janeiro
A sessão conjunta entre os altos representantes do Brics, também chamada de sherpas, foi palco de inovação. Na quinta-feira (24), grupos de jovens, ambientalistas e representantes da indústria puderam apresentar […]