A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil promove audiência pública na quinta-feira (5) para debater temas ligados às áreas de Direito da Família e Direito […]
Áudio: Projeto prevê identificação de pessoas com Parkinson por meio de cordão de tulipas
O projeto de lei que prevê o uso — opcional — de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar a pessoa com doença de Parkinson recebeu na quarta-feira […]
Áudio: Senado vai debater feminicídio em sessão temática no Plenário
O Senado vai promover no dia 23 de março, às 10h, um debate em Plenário sobre o feminicídio. Está prevista a participação de representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e […]
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alteração, adaptação, supressão […]
Áudio: Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção de Dados. Segundo o governo, a […]
Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a esse […]
Áudio: Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que permite ao juiz, nos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, […]
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, com ou sem o pagamento de fiança, […]
Áudio: Projeto prevê ônibus gratuito para quem leva bebê ao teste do pezinho
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (25), em decisão terminativa, o projeto de lei que garante transporte público gratuito para acompanhantes que levam recém-nascidos para […]
Áudio: Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares
O projeto de lei que inclui a prevenção do tabagismo no conteúdo das aulas do ensino básico (PL 3.483/2025) avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável, […]