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Tag: Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 22)

Vídeo: Aprovada divulgação de direitos da criança e canais de denúncia nas escolas

27/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na terça-feira (26) o PL 4.161/2025, que obriga escolas a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. O texto também determina a […]

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Vídeo: Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção

27/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 (MP 1.334/2026). O reajuste […]

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Senador Irajá defende fim da escala 6×1

27/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6×1 e manifestou apoio à redução da jornada de trabalho. O parlamentar afirmou que a medida […]

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Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam ‘big techs’

26/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos […]

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Áudio: Senado valida reajuste do piso salarial dos professores da educação básica

26/05/2026 raadvocacia

O Senado confirmou o reajuste do piso salarial para R$ 5.130,63, instituído pela medida provisória (MPV) 1.334/2026, para os professores da educação básica pública em 2026. O valor representa aumento […]

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Áudio: Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos de ensino de todo o país a promoção […]

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Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados

26/05/2026 raadvocacia

Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes, 19,5% por adultos e 15,1% por idosos, segundo dados da Pesquisa […]

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Áudio: Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça (26) o projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prestem queixa ou […]

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Dra. Eudócia pede CPMI para investigar Master, BMG e operações do INSS

26/05/2026 raadvocacia

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar relações entre o Banco Master, […]

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Em reunião no Senado, empregadores propõem discutir 6×1 depois das eleições

26/05/2026 raadvocacia

Representantes do setor produtivo apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com Davi Alcolumbre e líderes partidários na sala da Presidência […]

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