Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Subsídio para gasolina de pescadores artesanais é aprovado na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que amplia a subvenção econômica concedida a embarcações brasileiras de pesca. De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e com […]
CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de informações a autoridades, com foco em temas como energia, […]
Áudio: Relator da CPI do Crime organizado pede indiciamento de três ministros do STF
O relatório da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sugere o indiciamento de três ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para o […]
Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP
Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter regras específicas, estabelecidas por lei. Projeto […]
CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de […]
Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo
Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mudança está no PL 5.594/2025, aprovado […]
Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte
Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade da atividade pesqueira. A medida está […]
CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento do PGR e de ministros do STF
A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém pedidos de indiciamento por crimes […]