A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecanismos de busca que exponham crianças e adolescentes vítimas, testemunhas […]
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 15 estados. Os pedidos, que […]
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia das regras de redução de benefícios tributários […]
Vídeo: CCT analisa incentivos à inovação e radiodifusão – 27/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Reunião deliberativa da CAE – 27/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senadores e governo fecham acordo e CAE vota renegociação de dívidas rurais
Após negociações com a área econômica do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais. O uso de recursos do […]
Vídeo: Investimento em inovação é crucial para o país, aponta debate na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu, na terça-feira (26), a situação do país na área da inovação. Para os especialistas, o investimento no setor é fundamental para o […]
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restaurados com a derrubada de vetos presidenciais em sessão […]
Áudio: Especialistas defendem regulação de ultraprocessados em debate na CAS
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (26), especialistas defenderam a regulação dos alimentos ultraprocessados, especialmente pelo risco à saúde de crianças e jovens. Representantes da […]
Vídeo: Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o PL 421/2023, que amplia de seis meses para um ano o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar […]