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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 24)

Áudio: Projeto aprovado na CDH obriga cinemas a incluir legenda descritiva na tela

13/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto (PL 5.145/2020), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que obriga as salas de cinema do país a exibir a legendagem […]

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Retomada de ação sobre delação premiada é ‘suspeita’, afirma Girão

13/04/2026 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), criticou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919/2021 no Supremo Tribunal Federal […]

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CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

13/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]

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Áudio: MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

13/04/2026 raadvocacia

Já chegou ao Congresso Nacional a medida provisória que cria o regime emergencial para garantir o abastecimento de combustíveis e conter o aumento nos preços do petróleo com a guerra […]

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Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira

13/04/2026 raadvocacia

A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do […]

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Vídeo: CPI do Crime Organizado encerra os trabalhos nesta terça-feira

13/04/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado termina nesta terça-feira (13) com a votação do relatório final. Antes da leitura do documento, está previsto o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro […]

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Vídeo: Projeto prevê desconto na conta de luz de pacientes em internação domiciliar

13/04/2026 raadvocacia

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em regime de internação domiciliar poderão ter abatimentos na conta de luz residencial. É o que prevê um projeto de lei do Senado […]

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Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

13/04/2026 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o […]

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Presidente do Congresso nega tratativas sobre cargos em agências reguladoras

13/04/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a […]

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Em nota, Davi afirma que não negociou aprovação de Jorge Messias

13/04/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a […]

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